Vale-gás: Bolsonaro sanciona lei; veja se você tem direito

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que prevê o vale-gás para famílias em vulnerabilidade social. O texto de sanção foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

O texto é do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) e seguia aguardando sanção do presidente deste outubro – o que só aconteceu agora. A data para que de fato os pagamentos iniciem ainda não foi divulgada.

Falando em programa social, o Bolsa Família, inclusive, deixou de existir e deu espaço para o Auxilio Brasil com pagamento que já iniciaram.

Qual o valor do vale-gás?

Deve ser pago 50% do valor do botijão de 13 kg, a cada dois meses. A mulher responsável pela família tem preferencia para receber o dinheiro.

A previsão é que o programa dure 5 anos, mas a data de início ainda não está prevista na lei. O governo poderá fazer um anúncio sobre o assunto em breve e a perspectiva é que o calendário também.

Não se sabe quando isso deve acontecer de fato.

VEJA QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Segundo a redação, o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
• Famílias que tenham, entre os integrantes residentes no mesmo endereço, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 
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