PM realiza Operação Sossego Junino

 

O 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou na noite desse sábado (19) a Operação Sossego Junino, com o objetivo de orientar as pessoas quanto ao uso de som alto e, quando na condição de recorrente,  apreender aparelhos sonoros que estejam sendo utilizados de modo abusivo. A ação aconteceu no bairro do Vergel do Lago, em Maceió.

 

A operação foi feita de modo integrado entre guarnições do 1° BPM, uma guarnição e o oficial de operações do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), e com a Chefia de Prevenção da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Durante a ação foi apreendido um aparelho de som em um bar no Conjunto Virgem dos Pobres, confeccionado um Auto de Infração de Trânsito por recusa ao teste de alcoolemia, e também foram atendidos oito boletins de ocorrências e realizadas diversas abordagens de orientação quanto a vedação legal do uso abusivo do som e o cumprimento do Decreto Estadual acerca das normas sanitárias em virtude da pandemia do novo coronavírus.

 

O projeto piloto Na Base do Sossego concretizado na filosofia do Policiamento Comunitário, foi implementado na Base Comunitária do Vergel e vem obtendo reduções extraordinárias não apenas dos crimes de poluição sonora e perturbação do sossego alheio, mas também trazendo mais tranquilidade para a comunidade e ajudando também com a redução em crimes correlatos como violência doméstica, ameaça entre outros cujos autores geralmente associam o consumo de bebida alcoólica e som alto para cometerem. 

 

Apreensão de drogas

Ainda no bairro do Vergel do Lago, em uma ocorrência distinta, a Força Tática do 1º BPM recebeu uma denúncia sobre uma entrega de drogas na Praça Santa Tereza. Ao chegar no local a guarnição encontrou um suspeito com as características informadas que foi abordado pelos militares que encontraram em sua posse uma certa quantidade de maconha. Ao ser indagado pelos policiais, o homem de 30 anos informou que possuía mais drogas em sua casa. A guarnição se deslocou até a residência onde, após autorização, encontrou no inmóvel mais material ilícito. O autor foi conduzido à Central de Flagrantes, no Bairro do Farol. A ação resultou na apreensão  de 61 gramas de Skank, uma grama de cocaína, um celular e uma balança de precisão.

O projeto-piloto foi implantado primeiramente pela Base Comunitária do Vergel do Lago, pertencente ao 1º BPM, que nos levantamentos realizados foi apontado como um dos cinco bairros que mais registrou chamados via 190 para este tipo de ocorrência. Como tem se mostrado bastante positivo, o projeto deverá ser implantado nas demais bases comunitárias em breve.

O tenente Alex Acioli, da Chefia de Articulação da SSP, explica que a proposta é reduzir os crimes de perturbação e os crimes correlatos. “Quando temos um som abusivo na comunidade, temos bebida alcoólica. E com pessoas embriagadas podem ocorrer crimes de ameaça e de violência doméstica, por exemplo. É justamente esse o foco do projeto, reduzir os crimes de perturbação do sossego na comunidade, para assim reduzir os crimes correlatos”, disse.

COMO FUNCIONA?

O projeto Na Base do Sossego ocorre em duas fases: na primeira, preventiva e educativa, os policiais militares da Base Comunitária visitam os endereços com maior número de registros no Comando de Operações Policiais Militares (COPOM) e orientam os indivíduos sobre os possíveis crimes que eles podem estar cometendo dentro das leis de contravenções penais e de crimes ambientais.

Os militares também aplicam um questionário e apresentam um relatório sobre a visita, que deve ser assinado, a fim de comprovar que o cidadão foi devidamente orientado. Ao final da visita, ainda são entregues alguns folhetos educativos que citam as leis que tipificam a poluição sonora e a perturbação do sossego.

Ainda de caráter preventivo, as equipes das bases comunitárias e da Força Tarefa fazem patrulhamento nos finais de semana, das 18h às 00h, nas ruas onde há maior incidência. Se ainda assim, houver reincidência, se inicia a segunda fase, repressiva e punitiva, onde são realizadas operações e apreensões dos equipamentos de som e a aplicação das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público. Como o local foi visitado anteriormente, as autuações e apreensões ocorrem com tranquilidade, visto que as pessoas ali já tinham ciência do que poderia ocorrer.

O tenente Alex também explicou que muitas pessoas acreditam que podem incomodar com barulho até às 22h, porém não existe um horário definido para perturbação do sossego.

“O cidadão hoje, nas várias operações que desenvolvemos, ao dialogar e orientar, ainda cita o mito das 22 horas, dizendo que pode utilizar o som até às 22 horas. Mas deixamos bem claro que não existe horário para perturbar. Qualquer horário que uma pessoa se sentir lesada, ela pode acionar a Segurança Pública, que vai agir e aplicar a lei”, disse o oficial. “É importante que a população saiba viver em comunidade, saber respeitar os limites da sua vizinhança, seja educado com o seu vizinho”, completou.

O oficial destaca ainda e agradece o apoio recebido do comandante do 1º BPM, tenente-coronel Mário Xavier, que tem dado uma atenção especial nas ações que envolvem o Policiamento Comunitário. Segundo o Oficial Superior, essa modalidade promove a integração dos esforços da polícia e da comunidade na tentativa de eliminar as causas da violência.

 

Com Ascom/SSP